Drake prometeu uma casa de US$ 1,5 mi a uma streamer — alguém deve US$ 538 mil ao IRS

A economia dos presentes de celebridades tem um novo ponto de tensão. Quando um músico oferece uma casa à mãe de uma desconhecida em um programa de namoro transmitido ao vivo, o gesto parece um espetáculo — até que os advogados tributários entram em cena e o reenquadram como uma obrigação federal de declaração com uma conta de seis dígitos.

A oferta de Drake a Lin Lamar — criadora de conteúdo conhecida online como Pinkchyu — veio ao fim de uma transmissão de speed dating na Kick, apresentada em celebração ao nono aniversário da Stake. Lamar foi escolhida pelo rapper na categoria “wife tier”, entre vinte mulheres, e mais tarde confirmou à TMZ que acredita que a oferta é verdadeira. O que ela talvez não tenha calculado é que o IRS tem uma posição sobre generosidade não solicitada nessa escala.

O desfecho depende de uma classificação que o código tributário dos EUA distingue de forma clara: prêmio ou doação. Se a casa — estimada em US$ 1,5 milhão para fins ilustrativos — for tratada como prêmio de um evento competitivo, toda a obrigação tributária recai sobre Lamar. Na alíquota federal máxima de 37%, isso gera uma dívida de cerca de US$ 555 mil sobre um imóvel que ela não pode vender nem ocupar imediatamente. O Texas não cobra imposto de renda estadual, mas o imóvel acarreta uma conta anual de cerca de US$ 21 mil em impostos, pela alíquota de 1,40% do estado — a sétima mais alta do país.

A classificação como doação favorece Lamar: os destinatários de doações nos EUA não devem nada. Mas ela transfere todo o ônus para Drake — e sua cidadania canadense transforma o cálculo. Residentes não americanos que transferem imóveis nos EUA não recebem nenhuma parte da isenção vitalícia do imposto sobre doações, que permite a doadores americanos doar US$ 13,6 milhões antes da incidência do imposto federal. Drake se qualifica apenas para a exclusão anual de US$ 19 mil. Em uma propriedade de US$ 1,5 milhão, isso deixa US$ 1,481 milhão sujeito ao imposto federal sobre doações, com alíquotas de até 40% — uma conta de aproximadamente US$ 538 mil.

Há também uma obrigação burocrática do lado de Lamar, independentemente de como a transferência seja classificada. Destinatários nos EUA de grandes doações estrangeiras devem apresentar o Form 3520 para declarar a transação. Deixar de apresentar o formulário acarreta multas de até 25% do valor da doação — US$ 375 mil nesta transação.

O ceticismo é simples: Drake disse “adoraria”, o que não tem peso legal. Nenhum anúncio de seus representantes especificou um imóvel, um cronograma ou uma estrutura jurídica para a transferência. Promessas feitas ao vivo em formatos competitivos de streaming historicamente não se transformam em contratos formais.

O episódio, ainda assim, aponta para uma lacuna estrutural na política tributária dos EUA: a generosidade transfronteiriça que circula por plataformas de entretenimento é cada vez mais comum, mas regras escritas para transações bancárias e patrimoniais tradicionais tratam um rapper canadense e uma streamer do Texas como partes de uma doação estrangeira da mesma forma que tratariam a transferência de um trust multinacional. Caso Drake formalize a oferta, quaisquer declarações exigidas deverão ser apresentadas no ano fiscal em que a transferência for concluída.

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