TikTok vai limitar adolescentes do Alabama a duas horas por dia

O TikTok concordou em limitar a duas horas diárias o tempo que adolescentes do Alabama passam no aplicativo, interromper o uso com pausas obrigatórias e bloquear o acesso durante a noite, em um acordo com o procurador-geral do estado, Steve Marshall. O acordo também remove os filtros de beleza das contas de adolescentes e muda o feed padrão para uma versão não personalizada. Um estado americano acaba de incluir em um acordo legal as características da experiência de adolescentes no TikTok — em vez de deixá-las apenas em uma publicação no blog da empresa.

Para um adolescente, isso significa um aplicativo bem diferente. As longas sessões de rolagem serão interrompidas pelo que o acordo chama de “pausas produtivas”. Mensagens e notificações push serão restringidas durante a noite e o horário escolar, para o celular parar de vibrar durante a aula. E o feed padrão não personalizado atinge em cheio a própria página For You, o mecanismo de recomendação que aprende o que mantém cada usuário assistindo e é o principal motivo pelo qual a maioria das pessoas abre o TikTok.

As pausas entram em vigor após 15, 60 e 90 minutos de uso contínuo, e o acesso fica bloqueado da meia-noite às 6h. O limite de duas horas parece generoso em comparação com o que o TikTok já oferece. Desde 2023, contas registradas por menores de 18 anos recebem, por padrão, um aviso diário para limitar o tempo de tela a 60 minutos, mas o adolescente pode dispensá-lo digitando uma senha e continuar assistindo. O acordo representa outro tipo de compromisso: um limite acertado com um estado, respaldado por controles parentais e acompanhado de uma verificação de idade mais rigorosa, para que um jovem de 15 anos não possa simplesmente se passar por adulto para escapar da regra.

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O tempo de tela é apenas uma parte do pacote. O TikTok também terá de limitar as formas como adultos podem encontrar contas de adolescentes, alertar os pais sobre contatos suspeitos entre adultos e jovens e reforçar a moderação de conteúdo. A empresa pagará ao Alabama pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias, valor que pode chegar a US$ 300 milhões se os procuradores-gerais de outros 40 estados assinarem acordos semelhantes dentro do prazo estabelecido. A ação judicial acusou o TikTok de criar um produto viciante, expor jovens a danos psicológicos e enganar o público sobre a segurança da plataforma. O TikTok afirmou que o acordo “se baseia em nosso compromisso e em nosso objetivo central de aprimorar continuamente nossas ferramentas robustas de segurança para proteger os adolescentes”.

Os detalhes do acordo deixam em aberto questões importantes. Nem o gabinete do procurador-geral nem o TikTok informaram quando as mudanças entrarão em vigor, quais faixas etárias serão consideradas adolescentes ou se os pais poderão aumentar o limite de duas horas. A verificação de idade mais rigorosa também tem dois lados: comprovar a idade de um usuário geralmente exige apresentar um documento de identidade, fazer uma leitura facial ou fornecer outros dados que defensores da privacidade prefeririam que adolescentes nunca compartilhassem. E, conforme anunciado, as proteções valem apenas para o Alabama. Como observou a Reuters, é difícil implementar mudanças importantes em uma plataforma estado por estado, o que poderia levar o TikTok a adotá-las de forma mais ampla, mas, até agora, nada do que foi anunciado obriga a empresa a fazer isso.

Fora dos Estados Unidos, esse acordo ainda não muda nada. Adolescentes na Europa, na Ásia e na América Latina continuam com as configurações que o TikTok já aplica em seus países, enquanto a Austrália já proíbe menores de 16 anos de ter contas em redes sociais. Para reguladores de outros lugares, o acordo do Alabama oferece uma lista de limites concretos — minutos, horários e recursos específicos — em vez de promessas genéricas sobre ferramentas de segurança.

Marshall anunciou o acordo em 25 de setembro, cancelando um julgamento contra o TikTok e sua empresa controladora, a ByteDance, que deveria começar em Montgomery na segunda-feira, 28 de setembro. O estado entrou com a primeira ação em abril de 2025. Pelo menos outros 27 estados e Washington, DC, abriram processos semelhantes, e o TikTok fez acordos em todos os casos anteriormente selecionados para julgamento, incluindo ações movidas por cinco jovens e por um distrito escolar do Kentucky.

O teto de US$ 300 milhões é o número a acompanhar. Se 40 procuradores-gerais aderirem ao acordo, o conjunto de regras do Alabama deixará de ser um experimento local e se tornará algo próximo de um padrão nacional para o uso do TikTok por adolescentes americanos.

Tags: tiktok, ByteDance, tempo de tela, Alabama, segurança de adolescentes, Steve Marshall

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