Donos de 274 músicas de Elvis processam a Anthropic e querem apagá-las do Claude

Os titulares dos direitos de músicas que Elvis Presley tornou famosas levaram a Anthropic à Justiça, alegando que o chatbot Claude aprendeu as letras de quase trezentas gravações do cantor sem licença nem pagar um centavo. O catálogo inclui All Shook Up, Can’t Help Falling in Love, Don’t Be Cruel e Return to Sender. O que eles pedem vai além de dinheiro: querem que todas as cópias dessas letras sejam destruídas, e a ação considera os pesos do modelo de Claude — o núcleo treinado do chatbot — uma dessas cópias.

É essa exigência que diferencia a ação de um pedido corriqueiro de indenização. Ela também atinge um hábito que muitos usuários do Claude adquiriram sem pensar: pedir ao chatbot uma música no estilo de um artista famoso ou um refrão refeito para ler em um casamento. Os autores da ação afirmam que esses pedidos geram versões não licenciadas de suas músicas e que a Anthropic sabia disso.

A principal autora da ação é a ABG EPE IP, unidade da Authentic Brands Group que controla o nome e a imagem de Presley e detém parte dos direitos de publicação das músicas que ele gravou. A ela se juntam a Raleigh Music Publishing, a Abilene Music e trusts ligados à família Aberbach — cuja empresa, Hill and Range, foi coproprietária das editoras de Presley — e a Luigi Creatore, coautor de Can’t Help Falling in Love. A ação lista 274 composições. O principal advogado do grupo, Richard Busch, venceu o caso de Blurred Lines em nome da família de Marvin Gaye.

Os autores da ação pedem indenização por danos efetivos e os lucros da Anthropic ou, alternativamente, o teto legal por violação intencional de direitos autorais, de US$ 150 mil por música, o que totaliza US$ 41,1 milhões. Duas outras alegações com base na Digital Millennium Copyright Act acrescentam US$ 685 mil por supostamente contornar logins, barreiras de pagamento e bloqueadores de bots em serviços licenciados de letras de músicas, além de US$ 6,85 milhões pela remoção dos créditos de compositores e editoras antes do treinamento. O total reivindicado passa de US$ 48,6 milhões, em contraste com uma empresa que a própria ação avalia em US$ 1,2 trilhão nos mercados secundários.

A alegação sobre os créditos é a parte mais específica da ação. Segundo a denúncia, a Anthropic testou três ferramentas de extração de texto e escolheu uma chamada Newspaper porque ela removia com mais eficiência os títulos das músicas, os nomes dos compositores e os dados das editoras, depois de descartar outra ferramenta, a jusText, que mantinha os avisos de direitos autorais. Um modelo treinado com letras sem créditos não consegue dizer ao usuário quem escreveu o verso que está imitando, o que, segundo os autores da ação, dificulta identificar a violação. A denúncia também afirma que as letras chegaram ao Claude por meio de sites de letras, do arquivo da web Common Crawl, de uma base de legendas do YouTube e de livros pirateados baixados via BitTorrent — prática examinada por um juiz em um processo anterior movido por autores.

As provas relativas às músicas de Presley são menos robustas do que o número do título sugere. A denúncia não apresenta uma única resposta do Claude que reproduza uma das 274 obras, como observou a Music Business Worldwide. A citação mais contundente — em que o Claude Sonnet 5 admite que suas reescritas de músicas para um público moderno estavam “passando do limite de ‘inspirado por’ e chegando à reprodução da música protegida por direitos autorais” — vem de outra ação, envolvendo músicas de propriedade da Round Hill Music, entre elas Iris, do Goo Goo Dolls. Quanto ao catálogo de Presley, os autores da ação alegam, com base em informações e convicções, que o Claude produziu conteúdo infrator para todas as músicas e dizem que os próprios registros da Anthropic vão comprovar isso. Um porta-voz da Anthropic afirmou que a empresa discorda das alegações e pretende se defender integralmente no processo. A Anthropic sustenta que treinar modelos com textos protegidos por direitos autorais se enquadra no uso justo.

A denúncia também admite algo que os usuários reconhecerão. Claude Haiku 4.5 e Sonnet 5 já se recusam a reproduzir letras completas de músicas, citando direitos autorais — um filtro que a Anthropic acrescentou depois que editoras musicais a processaram pela primeira vez. A disputa agora se estende a tudo o que cerca essa recusa, de pastiches e paródias a reescritas modernizadas. Uma derrota pode levar a Anthropic a adotar recusas mais rígidas para pedidos sobre músicas feitos por qualquer pessoa, em todos os países onde o Claude é oferecido, embora este seja um caso nos Estados Unidos, julgado segundo a legislação americana.

A Anthropic já enfrenta pelo menos outras seis ações judiciais sobre composições musicais no mesmo tribunal. Universal Music, Concord e ABKCO processaram a empresa em outubro de 2023 e depois ampliaram a ação para incluir mais de 20 mil obras; a BMG fez o mesmo em março de 2026, e a Sony Music Publishing, a Warner Chappell e a Round Hill, em agosto. A empresa também pagou US$ 1,5 bilhão para encerrar um processo movido por autores de livros pirateados, caso citado repetidamente na ação de Presley.

A ação de Presley foi apresentada em 23 de outubro no tribunal federal de San Francisco, e agora a Anthropic precisa responder. A decisão a acompanhar virá primeiro do processo anterior movido pelas editoras, no qual um juiz ouviu o argumento da Anthropic sobre uso justo em 21 de outubro e ainda não decidiu.

Seja qual for a decisão desse juiz sobre o treinamento, ela também terá impacto neste caso. Os titulares dos direitos de Presley apostam que o uso justo não pode proteger um chatbot que conhece as músicas tão bem a ponto de reescrevê-las quando solicitado.

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