A lei de direitos autorais permite que autores retomem obras das quais abriram mão há muito tempo, mas apenas se as escreveram como autores, e não como profissionais contratados. Essa distinção agora está no centro da disputa sobre “Fogo Contra Fogo”, o épico policial escrito, produzido e dirigido por Michael Mann, e leva a propriedade do clássico estrelado por Al Pacino e Robert De Niro a um juiz justamente quando seu prelúdio se prepara para começar a ser filmado.

Como noticiou primeiro o Deadline, a New Regency, empresa comandada por Yariv Milchan, levou Mann à Justiça Federal e pediu que as notificações de rescisão que ele enviou neste ano sejam declaradas “defeituosas e inválidas”. A empresa alega que Mann escreveu o roteiro de “Fogo Contra Fogo” como uma obra por encomenda, o que tornaria as três notificações sem efeito. “A Regency ainda detém os direitos sobre o roteiro de Fogo Contra Fogo”, afirma a ação. “Como resultado de seus direitos sobre o roteiro e a partir dele, a Regency é dona dos direitos de cinema, televisão e outros direitos relacionados ao filme Fogo Contra Fogo.”

O lado de Mann apresenta a disputa como uma questão de autoria que vai além do filme de 1995. Um porta-voz afirmou que a ação “diz respeito à escrita original e pessoal que Michael Mann fez em vários roteiros durante os anos 1980 e que evoluiu para o icônico filme de 1995, Fogo Contra Fogo”. Parte dessa trajetória chegou às telas: Mann já havia filmado uma versão da história como L.A. Takedown, telefilme de 1989 produzido como piloto para a NBC, que serviu de base para “Fogo Contra Fogo”.

Além de alguns direitos contratuais que lhe foram revertidos nos termos do Acordo Básico da WGA, Mann sustenta que um acordo verbal de 1988 entre ele e duas de suas empresas de prestação de serviços lhe concedeu os principais direitos sobre “Fogo Contra Fogo” como autor independente. “Após 40 anos, Michael Mann está exercendo o direito dos autores de recuperar suas obras e, neste caso, sua criação original”, disse o porta-voz, acrescentando que sua equipe vai “defender vigorosamente esta ação” e está “confiante de que os tribunais reconhecerão os direitos legais de Michael Mann previstos na Lei de Direitos Autorais”.

Fundada em 1991, a New Regency argumenta que os efeitos da disputa se estendem tanto ao futuro quanto ao passado. Segundo a ação declaratória de 20 páginas, se as notificações forem consideradas válidas, elas “pretenderiam retirar da Regency, a partir de 2028, direitos que ela detém há mais de três décadas”, colocando em dúvida sua titularidade sobre o roteiro e “ameaçando sua capacidade de desenvolver, financiar e licenciar obras derivadas dele”.

A equipe de Mann afirma que o caso é “não relacionado à produção de Fogo Contra Fogo 2”, cujas filmagens começam em 19 de janeiro. Mann dirige o prelúdio a partir de seu próprio roteiro, adaptado do romance homônimo que escreveu com Meg Gardiner e que se tornou um best-seller em 2022. Leonardo DiCaprio, Christian Bale, Adam Driver, Stephen Graham e Jason Clarke estão no elenco.

A ação da New Regency torna mais difícil separar as duas questões. A empresa afirma que determinadas cláusulas dos acordos que Mann e a Regency assinaram separadamente com a Amazon a respeito de Fogo Contra Fogo 2 “dependem do resultado deste litígio”. Assim, o prelúdio começa a ser filmado com parte de sua documentação sujeita à interpretação judicial sobre quem escreveu a obra original.

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